É fato que ninguém em sã consciência se casa para dar errado. Porém, às vezes, por diversos motivos, a convivência com a pessoa que se escolheu para passar a vida inteira não é mais possível. O divórcio é um remédio amargo. Contudo, em alguns casos é o mais indicado para se curar as feridas deixadas
DIVÓRCIO: A SOLUÇÃO? Read More »
Desde a Constituição Federal de 1988 a União Estável passou a ter proteção constitucional. O Estado passou a oferecer maior proteção a essa espécie de união, sendo que atualmente a mesma proteção é dada, indistintamente, às uniões estáveis homoafetivas. Agora você, caro leitor, deve estar se questionando: O que é União Estável? União estável é
POR QUE FAZER UMA ESCRITURA OU UM CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL? Read More »
Dando continuidade ao nosso último post, nesse explicamos de modo bem resumido a diferença entre os regimes de bens existentes. Comunhão Parcial É o regime mais comum, pois também é utilizado como regime supletivo no caso em que os cônjuges ou companheiros não escolhem um regime diverso. Neste regime cada cônjuge ou companheiro é dono
CONHECENDO UM POUCO MAIS SOBRE OS REGIMES DE BENS! Read More »
Embora seja algo relevante, a grande maioria dos casais, por diversos motivos (falta de conhecimento; falta de interesse; por julgar desnecessário etc.) acabam não discutindo antes ou até mesmo na constância da relação a questão do regime de bens que rege o seu casamento ou união estável. No Brasil, ainda há um certo tabu sobre
O prontuário médico, que talvez fosse melhor denominado prontuário do paciente, é um documento que em síntese contém informações acerca deste, tais quais: antecedentes pessoais e familiares, exames, tratamentos, etc. Embora o nome seja sugestivo, o preenchimento do prontuário médico não é de responsabilidade única e exclusiva do médico, esse deve ser preenchido por toda
PRONTUÁRIO: UM ALIADO DO MÉDICO Read More »
Atualmente, não existem dúvidas acerca do fato de que o médico é um prestador de serviços. Logo, nessa condição está sujeito ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, cabe ao médico observância irrestrita aos mandamentos legais dispostos no CDC, em especial, no que toca aos direitos básicos do consumidor, nos quais
VOCÊ, MÉDICO É UM PRESTADOR DE SERVIÇOS! Read More »
