Nos últimos meses os consumidores brasileiros foram atingidos por uma notícia que caiu como uma bomba destruindo o sonho de milhares de pessoas.
A bomba em questão se trata do fato de que a Hurb, a maior agência de turismo virtual, deixou de cumprir os contratos firmados com os consumidores e parou de entregar os pacotes de viagem comercializados.
A questão é seriíssima, pois a empresa não vem atendendo as solicitações de marcação das viagens ou reembolso dos valores pagos, como pode se verificar por meio de uma simples pesquisa em sites como Reclame Aqui.
Aliado a isso, a empresa também não vem cumprindo o ajustado com os órgãos de defesa do consumidor e já não bastasse isso, pesquisando-se no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constata-se que nem nos processos que são movidos em seu desfavor a empresa tem se manifestado, deixando-os tramitar a revelia.
Não fosse o bastante o problema que os consumidores vêm enfrentando com a Hurb, nos últimos dias uma segunda notícia devastou os planos de viagens de milhares de consumidores, agora foi a vez da 123 Milhas deixar de cumprir com as obrigações assumidas perante os consumidores e pedir recuperação judicial.
Agora, você consumidor lesado deve estar se perguntado, o que fazer?
Bem, você pode aguardar e torcer para que as empresas se recuperem e cumpram com os contratos firmados, o que ao menos nesse momento parece pouco provável.
Alternativamente, você pode solicitar administrativamente o reembolso dos valores pagos ou realizar reclamações administrativas e nos órgãos de proteção ao consumidor (ex. Procon), o que vem se mostrando pouco efetivo.
Ainda, a questão pode ser levada ao Poder Judiciário, oportunidade na qual você poderá solicitar a restituição de todos os valores pagos, devidamente corrigida e com juros e ainda pleitear uma indenização por eventuais danos materiais e/ou morais que o inadimplemento dessas empresas tiver lhe causado.
Por fim, ressalta-se que independentemente da sua escolha é importante procurar o auxílio de um especialista para instrui-lo e para que você consiga resolver a questão da melhor forma possível.
Autor: Tiago Soares Alves Sousa
Advogado. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito. Pós-Graduando em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito.