Finalmente, você realizou o sonho de concluir a faculdade de medicina, após anos de estudos e de abdicações e acabou de ser aprovado na tão almejada residência, sem dúvida alguma é um momento de extrema alegria e felicidade.
Porém, em meio a isso, uma preocupação lhe tira o sono: como fazer para pagar a dívida de centenas de milhares de reais do FIES com o valor da bolsa da residência? A conta não fecha!
Mas calma, existe uma solução!
O pagamento do FIES pode ser suspenso até o término da residência médica, como determina o artigo 6º-B, parágrafo 3º, da Lei 10.260/01.
Para ter direito a suspensão do pagamento do FIES o médico deve estar matriculado em programa de residência médica credenciada junto à Comissão Nacional de Residência Médica e cursar uma das dezenove especialidades prioritárias1 para o SUS.
Contudo, se você não cursa uma dessas especialidades não é motivo para desespero, pois ainda assim é possível realizar o requerimento de suspensão do pagamento do FIES. O requerimento será analisado pelo Poder Judiciário, o qual vem o deferindo em diversas oportunidades.
Além disso, o Poder Judiciário tem entendido que é indiferente se o contrato de financiamento está em fase de carência ou amortização, ou seja, independentemente da fase em que ele se encontre é possível o pedido de suspensão do seu pagamento durante o período da residência.
Judicialmente, ainda é possível solicitar a suspensão do pagamento por meio de uma liminar, a qual se concedida impedirá a instituição financeira de efetuar a cobrança de imediato e antes da conclusão do processo.
Sendo assim, se você, médico residente, encontra-se nessa situação saiba que existe remédio para o problema que vem lhe tirando o sono.
Autor: Tiago Soares Alves Sousa
Advogado. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito. Pós-Graduando em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito.
1Clínica Médica; Cirurgia Geral; Ginecologia e Obstetrícia; Pediatria; Neonatologia; Medicina Intensiva; Medicina de Família e Comunidade; Medicina de Urgência; Psiquiatria; Anestesiologia; Nefrologia; Neurocirurgia; Ortopedia e Traumatologia; Cirurgia do Trauma; Cancerologia Clínica; Cancerologia Cirúrgica; Cancerologia Pediátrica; Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Radioterapia.